Avaliação de Imóveis em Divórcio: Técnica, Imparcialidade e Percepção de Valor

Avaliações imobiliárias em situações de separação costumam ser mais delicadas do que muitas pessoas imaginam. Em muitos casos, o imóvel não representa apenas um patrimônio financeiro, mas também anos de trabalho, dedicação, investimentos e história familiar.

Recentemente realizei uma avaliação em que as partes buscavam exclusivamente o valor de reedição do imóvel e de suas benfeitorias. Para esse tipo de análise, foi utilizado o método da quantificação do custo, previsto na ABNT NBR 14.653, com utilização de parâmetros compatíveis com a ABNT NBR 12.721, especialmente indicado quando o objetivo é estimar o custo necessário para reproduzir ou reeditar determinada construção, considerando padrão construtivo, estado de conservação, características da edificação e demais aspectos técnicos.

Durante a vistoria, ambas as partes estavam presentes e desde o início era perceptível o clima de divergência em relação às expectativas sobre o valor do imóvel. Em situações assim, é fundamental que o avaliador conduza o trabalho com absoluta neutralidade, mantendo a mesma postura técnica e profissional com todos os envolvidos.

Logo no início da vistoria, procurei esclarecer que a avaliação teria como objetivo identificar o valor técnico de reedição do imóvel e de suas benfeitorias, conforme os critérios metodológicos aplicáveis, independentemente das expectativas individuais de que o resultado pudesse apontar um valor maior ou menor.

Esse alinhamento inicial é importante porque ajuda a deixar claro que o papel do avaliador não é defender interesses de qualquer das partes, mas sim desenvolver um trabalho imparcial, fundamentado e compatível com as normas técnicas de avaliação.

Um ponto que costuma gerar divergências nesse tipo de situação é a percepção de valor construída pelo próprio proprietário ao longo dos anos. Principalmente quando o imóvel foi sendo ampliado, reformado ou construído por etapas, é natural que exista uma associação emocional e financeira muito forte em relação aos investimentos realizados.

Pequenos gastos acumulados ao longo do tempo, melhorias executadas em diferentes fases da vida e o próprio esforço envolvido na construção acabam criando uma percepção de valor que nem sempre corresponde exatamente ao resultado técnico obtido na avaliação.

E isso não significa que uma das partes esteja certa ou errada em sua percepção. Significa apenas que a avaliação técnica precisa seguir critérios objetivos, metodologias reconhecidas e parâmetros compatíveis com as normas aplicáveis, buscando apresentar um resultado imparcial e tecnicamente fundamentado.

Em avaliações patrimoniais, especialmente em situações sensíveis como separações, inventários ou disputas familiares, a metodologia técnica não elimina o aspecto emocional envolvido, mas ajuda a trazer equilíbrio, objetividade e transparência para decisões que muitas vezes são difíceis para todos os envolvidos.

Rogério Ferreira

Perito Avaliador inscrito no CNAI

Auxiliar da Justiça junto ao TJSP

Atuação em avaliações imobiliárias, perícias e laudos técnicos conforme normas da ABNT.